O Ministério do Turismo, por meio da Coordenação Geral de Turismo Sustentável e Infância (TSI), participa nesta sexta-feira (18) da mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é celebrada há 12 anos, desde a aprovação da Lei Federal 9.970/2000. Organizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,…
Os desembarques de voos domésticos aumentaram 6,61% no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2011. A movimentação de janeiro a abril foi de 27,2 milhões, contra os 25,5 milhões do ano passado. Abril é o quarto mês consecutivo em que os desembarques domésticos superam os resultados obtidos nos mesmos meses de 2011. Os percentuais de aumento…
A partir de junho, será possível abrir uma empresa pela internet. Um piloto do projeto Integrar será implantado no Distrito Federal e em oito estados: Sergipe, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará, Pará e Paraíba. A iniciativa abre caminho para a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em todo o…
A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa, nesta quarta-feira (16/5), de cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade. O grupo foi criado com o objetivo de apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985). A solenidade está marcada para 11 horas, no Palácio do Planalto. A Comissão, composta…
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568 (MP) para assegurar o pagamento de acordos fechados com os servidores federais no ano passado. O texto da MP foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União. De acordo com o ministério, serão beneficiados 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. A…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deve decidir nesta segunda-feira (15) se dará ou não a Carlos Cachoeira o direito de consultar as informações que a CPI mista recebeu sobre os inquéritos da Polícia Federal a respeito do contraventor. O pedido foi feito pela defesa de Cachoeira à Suprema Corte na sexta-feira (11) à noite e,…
O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, bem como outros órgãos de imprensa pelo Brasil a fora, vem se preparando para uma campanha de esclarecimento junto à população gaúcha. A jornalista Marta Gleich, diretora de Jornais Online do Grupo RBS, ao qual pertence o Zero Hora, escreve artigo a respeito dessa preparação na edição deste domingo, 13, do Zero Hora….
A partir da próxima quarta-feira, 16, o Brasil inicia verdadeiro processo revolucionário nas relações entre poder público e povo. Passa a valer plenamente a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. A lei regula procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso…
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